Como faço para pedir afastamento do trabalho por depressão

Obteve o diagnóstico de que está com depressão, e precisa se afastar para poder fazer o seu tratamento? Saiba que esse é um direito seu! No entanto, para que tudo ocorra como o esperado, você deve saber como fazer isso da maneira correta. E é isso que iremos falar nesta matéria. Confira.

Se afastar do trabalho é algo respaldado pela lei trabalhista. Sendo assim, se você quer se afastar do trabalho por depressão, saiba que esse é um direito que deve ser respeitado. Portanto, para saber como realizar esse procedimento, é só continuar nesse artigo.

Posso pedir afastamento do trabalho por depressão?

afastamento do trabalho por depressão
Pedir afastamento do trabalho por depressão

Sim! O afastamento do trabalho é concedido ao empregado em algumas situações específicas. Sendo assim, é dever de todo patrão respeitar, desde que siga as regras que são estipuladas pela própria CLT. De acordo com as leis trabalhistas, pode-se pedir afastamento nas seguintes situações.

  • Afastamento por doença ou acidente;
  • Afastamento do trabalho pelo INSS;
  • Licença-maternidade;
  • Faltas justificadas.

Então, se você está com depressão, o seu afastamento é respaldado pela CLT, uma vez que a depressão é considerada uma doença. No entanto, há outras informações que você deve considerar, antes de tomar qualquer atitude.

Afinal de contas, para que o seu empregador aceite esse tipo de afastamento, é preciso seguir à risca todas as regras. Do contrário, o seu patrão pode negar a sua demanda.

Posso pedir afastamento por depressão?

Como falamos no tópico anterior, de acordo com as Leis Trabalhistas, há algumas situações em que você está apto para solicitar o afastamento. Caso você sofra de depressão, o afastamento pode ser categorizado dentro de “doença ou acidente”.

Entretanto, para que o procedimento ocorra sem qualquer problema, é preciso garantir que todos os deveres estão sendo seguidos.

Como pedir afastamento do trabalho por depressão?

Em primeiro lugar, você deve ter um atestado que comprove a sua condição. Para isso, é preciso passar por algum médico que avalie o seu caso e dê o diagnóstico de que você realmente sofre de depressão. Sem isso, não é possível dar prosseguimento.

Na grande maioria dos casos, o empregado deve passar por uma perícia médica do INSS. E, assim que sair o diagnóstico, o próprio médico vai fazer o procedimento para que você possa se afastar do ambiente de trabalho.

Fora isso, é a própria perícia que irá determinar quantos dias você deve ficar afastado. No entanto, pode-se renovar o período mediante a uma avaliação do INSS. Ademais, o agendamento da perícia pode ser feito pelo telefone: 135 ou pelo site “Meu INSS“.

Há chances de o pedido de afastamento ser negado?

Até existe, em especial quando o seu pedido para afastamento não está de acordo. Ou seja, quando ele não cumpre os requisitos. Nesses casos, o empregador está no direito de negar a sua solicitação. Fora isso, há outras questões que podem acontecer.

Muitos pacientes relatam o fato de passar pela perícia, mas não haver a comprovação da doença ou o diagnóstico não ser aceito. Infelizmente, isso é mais comum do que se imagina. Quando isso acontece, fala-se que foi indeferido.

Contudo, isso não quer dizer que a pessoa não tenha direito ao benefício. Caso isso ocorra, saiba que você pode entrar com recurso, com objetivo de solicitar uma nova análise do seu pedido. Ainda que demore um pouco, vale a pena, haja vista que é a sua saúde que está em jogo.

Entretanto, se mesmo assim o INSS negar esse auxílio, você deverá contar com a ajuda de um advogado para resolver essa situação. Nesses casos, deve-se entrar com uma ação judicial, para que seja feita uma nova perícia, com afastamento definitivo ou até que se recupere.

O que mais preciso saber sobre afastamento por depressão?

Como já salientamos em parágrafos anteriores, é o próprio médico que irá definir quanto tempo você ficará afastado. No entanto, esse período pode sofrer alterações, caso você passe outra vez pela perícia. Mas há outra coisa que você deve saber.

Nos primeiros 15 dias, é o empregador que deverá pagar o seu salário. Porém, a partir do 16° dia, você deve recorrer ao INSS. Contudo, para recorrer a esse benefício, você deve cumprir alguns requisitos. Dentre eles, cita-se o fato da necessidade de ter 12 contribuições, além do fato de comprovar a incapacidade.

Conclusão

Diante do fato de sofrer de depressão, muitas pessoas logo pensam no fato de pedir demissão. No entanto, nem sempre essa é a melhor opção. Afinal, como você pôde perceber, existe a possibilidade de pedir afastamento e continuar com os seus tratamentos.

Mas, como falamos, para que isso ocorra, você deve passar por todo o procedimento descrito no decorrer desse artigo. E lembre-se, se a sua saúde mental está em voga, sempre dê preferência para que essa questão se resolva o quanto antes.

Através do INSS, você pode continuar recebendo o seu salário, o que vai ajudar a pelo menos dar encaminhamento ao seu tratamento.